Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gilsaria Lourenco
Publicações
(
26
)
Tudo
Artigos (21)
Notícias (5)
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 3 anos
Novo art. 312-B do Código de Trânsito Brasileiro: novo obstáculo à conversão em penas restritivas de direitos
Foi promulgada a Lei 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera a Lei 9.503/97, conhecida como o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências. Para além de quaisquer mudanças...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 3 anos
STJ HC n° 598.051/SP: registro do consentimento do morador e meios de fixação da prova
Antes de entrar no tema do julgado, primeiro vamos imaginar um caso hipotético de ocorrência policial: um policial vai até uma residência onde supostamente está guardada em depósito determinada...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 3 anos
STJ HC n° 598.051/SP: fundadas razões do crime e urgência da repressão para entrada no domicílio
Aqui analisaremos duas teses firmadas no HC n° 598.051/SP, de relatoria do Min. Rogerio Schietti: 1° acerca do standart probatório necessário que configuram as fundadas razões (art. 240 do CPP) para...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 3 anos
“Co-culpabilidade às avessas” e a culpa concorrente da sociedade como critério de dosagem da pena
Ainda no século passado, um dos maiores penalistas vivos, o argentino Eugênio Raul Zaffaroni, formulou um conceito - no mínimo, curioso - de co-culpabilidade social em determinadas situações de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 4 anos
O caso de “Liberdade para Luiz” como a má dogmática processual penal se entrelaça com o racismo
O jovem violoncelista, Luiz Carlos de 23 anos anos de idade, havia sido preso na quarta-feira passada (dia 02/09) e, em decorrência da bela e poderosa mobilização popular em torno da injustiça...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Notícia ·
há 4 anos
Tomou posse o Ministro Luiz Fux como presidente do STF: o que esperar?
Nesta quinta-feira, 10/09, o Ministro Luiz Fux tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo como sua vice, a Ministra Rosa Weber. Uma posse que já era esperada desde junho, quando...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 4 anos
A lei 14.010/20 e a segurança jurídica nas relações privadas no período da pandemia.
Há uma discussão muito grande a cerca desse tema. A lei 14.010/20 veio com o condão de dar certa segurança jurídica nas relações privadas no período em que atravessamos a pandemia. Após...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Artigo ·
há 4 anos
Manual de como não conceder a liberdade, sem precisar ter razão
Se alguém trabalha cotidianamente com direito, em especial direito criminal, ou mesmo se alguém ler alguma decisão denegatória do pedido de liberdade já deve ter lido algo no sentido de que “...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Notícia ·
há 4 anos
STF reconhece a parcialidade de Sergio Moro no caso Banestado e anula condenação
Ontem, na terça-feira do dia 25/08, a 2° Turma do Supremo Tribunal Federal, por empate, concedeu ordem reconhecendo a parcialidade do então juiz Sergio Moro e declarou a nulidade de condenação em...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gilsaria Lourenco
Notícia ·
há 4 anos
Avanço no STJ: a confissão qualificada, se utilizada na cognição judicial, é suficiente para atenuar a pena
Em grande decisão datada do dia 04 de agosto de 2020, o Superior Tribunal de Justiça, com relatoria do brilhante Ministro Rogério Schietti entendeu que a confissão qualificada, quando realizada em...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Goiânia (GO)
Carregando